Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1230 ROSENTHAL (OAB 163855/SP), BIANCA GONÇALVES RAPOSO GARCIA (OAB 236307/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO (OAB 279588/SP) Processo 0014275-23.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014275) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rosfrios Alimentos Ltda - W A do C Nunes Me (pizzaria Tio Nenê) e outro - Vistos. I - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1294 Ferreira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *MANIFESTAR SOBRE CALCULOS - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0014309-08.2003.8.26.0362 (362.01.2003.014309) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sandra Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1399 Almeida move contra Eduardo Pires Fernandes, pretendendo regularizar a guarda de sua filha. Deferida a tutela antecipada, o réu foi citado e não ofertou defesa. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO. A presente ação é proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1497 Processo 0013251-52.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013251) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Engemil G M Comercio e Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a autora embargos de declaração da sentença de fls. 523/52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1436 pedido, porque as provas angariadas aos autos, notadamente a documental, não são suficientes para demonstrar que o autor exercia atividade em condições insalubres nos períodos indicados na inicial. Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para demonstrar que o autor permanecia expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1587 que a ausência de composição das partes implicará no prosseguimento da liquidação, na modalidade arbitramento, ante a necessidade de realização de avaliação do patrimônio a ser amealhado, nos termos do artigo 475-C, inciso II, do Código de Processo Civil. 03. Indefiro o pedido de expedição de ofíci