15 resultados encontrados para 0014384-88.2012.8.26.0408 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0147389-38.2013.8.26.0000 0147539-19.2013.8.26.0000 Apelação 0000026-22.2013.8.26.0073 0002195-12.2012.8.26.0624 0005529-46.2012.8.26.0271 0012286-06.2013.8.26.0050 0028171-65.2010.8.26.0050 0065636-03.2012.8.26.0224 0094912-53.2011.8.26.0050 0116230-58.2012.8.26.0050 9000013-28.2009.8.26.0001 0001025-89.2010.8.26.0360 0004913-02.2011.8.26.0176 0006967-97.2011.8.26.060
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 200 0014384-88.2012.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2012.0143846/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: William Felipe; Advogado: Mario Teixeira (OAB: 108474/ SP); Advogado: Fábio Moia Teixeira (OAB: 159458/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
TJSP 01/08/2014 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1188 M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) 0010584-79.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: José Ricardo Brocenschi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sueli
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1824 Processo nº.: 0014384-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014384-6/000000-000) - Controle nº.: 001558/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. F. - Fls.: 0 - Designo audiência uma de instrução para o dia 14 de março de 2013, às 16:50 horas. - Advogados: FÁBIO MOIA TEIXEIRA - OAB/SP nº
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 183 0009399-21.2012.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009399-21.2012.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: Marcos de Almeida Queiroz; Advogado: Carlos Eduardo Marques (OAB: 196206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009402-02.2010.8.26.0408; Apelação;
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1879 LAR LTDA. 2. Cite-se o executado para pagar o débito em 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do valor principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o débito exequendo e que serão reduzidos à metade, no caso de int
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2033 Processo nº.: 0013075-32.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013075-6/000000-000) - Controle nº.: 001403/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. C. N. D. S. - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa no sentido de apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 10 dias. - Advogados: APARECIDO NUN
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2236 quando do estabelecimento da pena, entendo não estar demonstrado o preenchimento do requisito subjetivo para a progressão de regime, cuja aferição deve ficar a cargo do juízo das Execuções Criminais, mantendo-se o início de cumprimento da pena no regime fechado, Ademais, presentes os requisitos da p
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1838 Processo nº.: 0014384-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014384-6/000000-000) - Controle nº.: 001558/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. F. - Fls.: 0 - Intimação da defesa para, querendo, apresentar outros quesitos, no prazo de 03 (três) dias, no incidente para realização de exame
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1736 QUINALHA DAMIATTI - OAB/SP nº.:242515; Processo nº.: 0005853-47.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005853-6/000000-000) - Controle nº.: 000954/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. C. - Fls.: 0 - Para audiência una designo o dia 25 de julho de 2013, às 15:20 horas. Advogados: JORGE LUIZ VI