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0014420-61.2020.8.26.0405

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9 resultados encontrados para 0014420-61.2020.8.26.0405 - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/01/2021 - Pág. 730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 730 acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0013808-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1028825-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Fls. 3

TJSP 14/07/2021 - Pág. 2876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2876 Processo 0013556-23.2020.8.26.0405 (processo principal 1028660-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana dos Santos Soares - Vistos. Ante a ausência de manifestação da exequente, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV:

TJSP 04/03/2021 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2750 Processo 0014360-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1017611-05.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Vistos. Fls. 46/47: Ciência. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS

TJSP 09/03/2021 - Pág. 2234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2234 de São Paulo, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP) Processo 0013554-53.2020.8.26.0

TJSP 28/10/2020 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2330 apresentado pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 28/30, HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 1.672,84 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), deverá, pois, ser expedido OFÍCIO REQUISITÓRIO. Todavia, ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de co

TJSP 21/10/2020 - Pág. 2389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2389 a Fazenda Pública - Férias - Wagner Camilo da Silva - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FLAVI

TJSP 26/05/2021 - Pág. 2865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2865 Julgador: 3ª Turma Cível; Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:20/10/2020; Data de Registro: 22/10/2020). Urge salientar que a despeito do contador informar às fls. 90 que a divergência nos cálculos provinha da inserção da contribuição previdenciária, fato é que a Faze

TJSP 24/02/2021 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2403 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusi

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