Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1563 Empresa de Mineração Caravelas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Odair Alves - - Odair Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. F. 31: Com razão a FESP. Nada obstante, desnecessária a cientificação formal, porquanto a CETESB compareceu aos autos, suprindo a finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2010 - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários - Encaminho para nova publicação, visto que não publicada para o advogado Rudiney Luiz de Souza Filho (print anexo), a r. decisão transcrita a seguir:”Vistos. Oficie-se ao DEPRE para comunicação do pagamento efetuado diretamente nos autos (Modelos Institucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1976 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes/sp - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2208 SP) Processo 0011680-49.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Itamar Said - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Feita a devida comunicação à DEPRE, arquive-se este incidente com as devidas anotações.Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1975 Intime-se a exequente para que traga aos autos no prazo de cinco dias, cópias da sentença, do v. Acórdão e trânsito em julgado, conforme art. 1.286, §2° das NSCGJ. Intime-se. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2203 art. 15-B ). No mais, o cálculo dos juros compensatórios teve ter sua base de cálculo o valor final da indenização, deduzido todo o depósito prévio realizado, ainda que este depósito seja posterior à avaliação preliminar determinada judicialmente, para a imissão na posse, ou seja, incidem apenas sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1805 CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP) Processo 0010694-22.2017.8.26.0361 (processo principal 0009538-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Washington Librelon - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgotos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1805 CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP) Processo 0010694-22.2017.8.26.0361 (processo principal 0009538-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Washington Librelon - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgotos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2030 da causalidade, condeno a exequente ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem ainda dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo por eqüidade em 10% sobre o excesso de execução, corrigidos a partir da presente data até o efetivo desembolso.2. Assim, manifeste-se a parte exequente