Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0001691-76.2014.8.26.0481 0003428-07.2014.8.26.0161 Reexame Necessário 0004609-59.2014.8.26.0576 0004922-27.2014.8.26.0606 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000141-86.2012.8.26.0361 0000979-58.2014.8.26.0361 0002901-47.2014.8.26.0196 0008527-08.2012.8.26.0361 0016003-63.2013.8.26.0361 0018686-73.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 51 0008122-11.2014.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0008122-11.2014.8.26.0099; Assunto: Abandono Material; Apelante: S. R. L.; Advogada: Adriana Caldas Ferri Hatsumura (OAB: 140160/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2090 (Fls: 90) 636 - 0013479-24.2014.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Airton Pinheiro de Castro - Apelante: L. V. de A. (Menor) Apelado: P. de J. V. da I. e J. de O. - Advogado: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 86 - 0013590-59.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1746 Processo 0009569-71.2010.8.26.0132 (132.01.2010.009569) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - T.E.G. e outros - PROC. 258/2010 - Intimação do defensor da seguinte sentença datada de 25/03/2014: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1255 0013600-58.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Airton Pinheiro de Castro - Apelante: G. N. do C. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 0013769-27.2014.8.26.0506 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2047 Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0012381-04.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apte/Apda: Maria Clara Santos Mainente (Menor) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Pinheiro de Castro - Negaram provimento ao reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1741 comportamento agressivo e violento em virtude do consumo de substâncias entorpecentes. A inicial não foi instruída com documentos relativos ao alegado comportamento agressivo e o atestado juntado (fl.11) é genérico. Entretanto, considerando a natureza da ação e o periculum in mora, DEFIRO medida caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1505 punitiva ajuizada pelo Ministério Público, e o faço para CONDENAR o réu RUDINEI DA SILVA, pela prática do delito de embriaguez ao volante previsto no art. 306 da Lei n° 9.503/97, à pena privativa de liberdade de 06 meses de detenção, em regime inicial aberto. Entretanto, com fundamento no art. 60, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1180 2º - Ficam formulados os seguintes quesitos: a) Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o acusado, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento: b) Em virtude de pertubação da saúde ment