8 resultados encontrados para 0014556-94.2021.8.26.0996 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 389 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014546-50.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristian Kleber dos Santos Soares Cadete; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 398 0012292-94.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012292-94.202
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 831 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2245460-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
TJSP 01/02/2022 - Pág. 3197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3197 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000337-37.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: J. R. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 861 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014531-81.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FER
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 862 DE LORENZI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014556-94.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Nascimento Ribeiro; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defens
TJSP 22/11/2021 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1324 Criminal Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos Drs. Ageu Motta e Matheus dos Santos Honório, Advogados, em favor de Alexandre da Silva, atualmente custodiado, segundo consta, na Penitenciária II Lindolfo Terçariol Filho de Mirandópolis, visando por fim a constrangimento ilegal em tese cometido, ao