19 resultados encontrados para 0014569-39.2013.8.26.0361 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 423 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000522-90.2015.8.26.0587; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Francisco Xavier Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Francisco Xavier Filho; Def. Pú
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 683 Vara Criminal; 0014069-74.2014.8.26.0510; Leve; Apelante: Marcos Roberto Rafael Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1256 Processo 1002666-87.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Aparecida dos Santos - VISTOS. I Reitere-se a intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/ SP) Processo 1004686-51.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinár
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1639 de Lima Gama - CONTROLE 2433/2015 Fls.177- Anote-se no sistema.Defiro a retirada dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP) Processo 0014569-39.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Francisc
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1588 Processo 0007066-93.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.H.S. - Malgrado o empenho da i. Defensoria, não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas determinadoras da mantença da segregação cautelar, como posta na decisão de conversão
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1352 149 dos autos CONTROLE 942/2014 E apresentação de memorias. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 0005176-61.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005176) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luan de Oliveira Cascardo e outro - CONTROLE 593/2011 Recebo o recurso. Processe-o. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1690 Turma, DJ 17/11/2003).Oportunamente, oficie-se à autoridade de trânsito.P.R.I.C.CONTROLE 371/2014 - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP) Processo 0003012-50.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.A.O.A. - Recebo o recurso. Processe-o.Intime-se para razões e contrarrazões d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2255 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 0000211-12.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALEXANDRE DE SOUZA - VISTOS. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1455 Processo 0012386-61.2014.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.J.S. - Manifeste-se o Defensor nos termos do artigo 422 do C.P.P.. Int. - ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP) Processo 0013764-86.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2058 Processo 0014191-15.2015.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Corrupção ativa - C.A.B. - Vistos. Em razão da natureza jurídica da decisão judicial de arquivamento, e da incompetência da Justiça Estadual, conforme apontou o Ministério Público, sem apreciação, remetam-se os autos