TJSP 19/04/2016 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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de Lima Gama - CONTROLE 2433/2015 Fls.177- Anote-se no sistema.Defiro a retirada dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV:
HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP)
Processo 0014569-39.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Francisco Alves de
Lima - Francisco Alves de Lima - Para que apresente memoriais por escrito no prazo sucessivo de 5 dias. CTRL 2386/2013. ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0015624-88.2014.8.26.0361 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - E.W.P. - C.R.D.P. - CONTROLE
2713/2014 Tendo em vista o conflito de interesses e o indicado patrimônio comum, decorrente do casamento, remeto as partes
ao Juízo Cível, nos termos do artigo 120, § 4.º do C.P.P., cabendo ao E. Juízo competente as deliberações e determinações para
levantamento de eventuais restrições nos órgãos de trânsito.Int,Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
- ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 0018195-32.2014.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Calúnia - Francisco Alves de Lima - Tátilla Sponda - Francisco Alves de Lima e outros - FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA
APRESENTAR MEMORIAIS - CONTROLE 3171/2014 ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0018195-32.2014.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Francisco Alves de Lima - Tátilla Sponda - Francisco Alves de
Lima e outro - FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS - CONTROLE 3171/2014 - ADV: FELIPE
FERNANDES FERREIRA (OAB 373294/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0019248-53.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019248) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Wellington Aparecido dos Santos - - Carlos Henrique Aparecido dos Santos - CONTROLE JURI 163/2015 A substituição que,
inclusive, não contou com mínima fundamentação para dizer de sua relevância para o desate da causa, viola a preclusão
consumativa.Assim, como proposto pelo Ministério Público, é de se indeferir o requerido (fls. 203).Aguarde-se a sessão plenária.
Int, - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB
254896/SP)
Processo 0021022-79.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0011596-43.2015.8.26) (processo principal 001159643.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - A.H.S. - Não desconstituídas as circunstâncias
fático jurídicas determinadoras da prisão cautelar, nada obstante o empenho da defensoria, mantenho a prisão como posta,
indeferindo a restituição a liberdade.Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB 183147/SP)
Processo 0021068-68.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0011596-43.2015.8.26) (processo principal 001159643.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - C.A.S.B. - Tendo em vista a classificação legal que alcança, para
além do gravíssimo crime patrimonial, também o crime contra a paz pública, encerrando associação para a prática de crimes, a
restituição do veículo, como requerida, para além de nenhum esclarecimento pela interessada sobre as circunstâncias da posse
e apreensão da coisa em poder do denunciado, mostra-se prematura, nos termos do que disciplinam os art. 11 e 118, ambos
do Código de Processo Penal.Indefiro, por ora, a restituição pretendida. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB
183147/SP)
Processo 0025040-56.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - Andre Luiz Chelucci e outro - CONTROLE 2507/2009
Mantido o advogado no patrocínio dos interesses do réu André Luiz Chelucchi, dizendo que oferecerá razões em Superior
Instância, abra-se vista ao M.P., notados os recursos manejados.Após, subam os autos à E. Instância Superior , com as nossas
homenagens.Int. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP)
PROCESSO Nº 0002402-19.2015.8.26.0361 CONTROLE 508/2015 JP X ANDRÉ FELIPE RIBEIRO E OUTROS PARA QUE
APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV. CARLOS BARBARÁ OAB/SP 202.058 RICHARD
RIBEIRO LUCCAS OAB/SP222.991 ANDRÉ TRETTEL OAB/SP 167.145.
PROCESSO Nº 0007671-20.007.8.26.0361 CONTROLE 655/2007 JP X JOÃO LUIZ NAVA NAMORADO
APRESENTE MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV. MAURO PAULO BERGAMO OAB. 211.829.
PARA QUE
PROCESSO Nº 0008408-42.2015.8.26.0361 C 1539/2015 JP X RAFAEL VINICIUS GONÇALVES LOURENÇO E OUTRO
AUTOS EM APENSO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...INDEFIRO O REQUERIDO PELO DEFENSOR, MANTENHO COMO
POSTO O RECOLHIMENTO POR ORA, DO DENUNCIADO. ADV PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA OABSP 202472
PROCESSO Nº 0008408-42.2015.8.26.0361 C 1539/2015 JP X RAFAEL VINICIUS GONÇALVES LOURENÇO E OUTRO
APRESENTAR MEMORIAIS DA DEFESA, NO PRAZO DE CINCO DIAS - ADVS PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
OABSP 202472 E LUIZ CARLOS DE FREITAS OABSP 164223
PROCESSO Nº 0002603-45.2014.8.26.0361 DIGITAL JP X PALOMA CRISTINA DE MOURA SILVA - CONSIDERANDO
QUE O EXPEDIENTE FMCZ.16.0017480-8 FOI PROTOCOLADO EM 02/03/2016 E ESTES AUTOS FORAM DIGITALIZADOS
EM 07/12/2015, POR DETERMINAÇÃO VERBAL, O DEVOLVO AO PETICIONÁRIO. ADV JOSÉ BERALDO OABSP 64.060.
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
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