14 resultados encontrados para 0014592-39.2021.8.26.0996 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4259 Processo 0014290-10.2021.8.26.0996 (processo principal 0015170-05.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Reinaldo Oliveira Rodrigues - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0014347-28.2021.8.26.0996 - Execução Provi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 405 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005031-54.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: PATRICK DE SOUZA CAMILO; Advogada: Adr
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 690 0013824-16.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4490 ainda ocorrem de forma mais restrita, não se vislumbrando o requisito da necessidade penitenciária, consoante o teor do artigo 7º, inciso V do aludido disposto normativo. Ademais, conveniente asseverar que, não obstante a previsão constante no artigo 66, inciso V, alínea “g” da Lei das Execuções P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 401 origem: 0008248-87.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego de Freitas; Advogado: Sean de Lima Alves (OAB: 442146/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0004036-48.2021.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
TJSP 13/06/2022 - Pág. 2683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2683 Nº 0009972-97.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Emilio dos Reis - Magistrado(a) Claudia
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 891 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1598435-78.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2306 Processo 0014592-39.2021.8.26.0996 (processo principal 0002238-08.2020.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - SERGIO KOETTERS BUENO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante do teor da certidão retro, devolvam-se os autos para regularização à 5ª RA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3377 BISPO DOS SANTOS - Diante do oficio da unidade prisional juntado à fl. 132, torno sem efeito as decisões proferidas em 6/1/2022 e 11/1/2022 que determinaram a sustação regime semiaberto, e deixo de sustar, por ora, referido regime, ante o retorno espontâneo do sentenciado. Aguarde-se a vinda do procedim
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4005 se. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP) Processo 0013160-37.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DOS SANTOS - Vistos. Fl. 121: Conforme despacho retro, este Departamento já foi determinou a solicitação do pec 0006184-21.2020.826.0050 em trâmite na 5ª VEC de São Pa