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0014596-38.2013.8.26.0000

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6 resultados encontrados para 0014596-38.2013.8.26.0000 - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/01/2013 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 Ao Des. Pedro Menin Revisão Criminal 0258653-31.2011.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0012669-37.2013.8.26.0000 0014163-34.2013.8.26.0000 0014044-73.2013.8.26.0000 0014201-46.2013.8.26.0000 Ao Des. Ribeiro dos Santos Habeas Corpus 0014115-75.2013.8.26.0000 0014192-84.2013.8.26.0000 Ao De

TJSP 29/01/2013 - Pág. 60 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 60 0014535-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 095636302.2012.8.26.0506; Assunto: Receptação; Impetrante: S. de M. P.; Impetrante: V. B. B.; Paciente: E. da S. G.; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Advogada: Virginia Beschiza Bottezini (OAB: 189703/SP);

TJSP 25/06/2013 - Pág. 496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 496 Nº 0500371-58.2010.8.26.0000 (990.10.500371-0) - Inquérito Policial - Pitangueiras - Investigado: JOÃO BATISTA DE ANDRADE (Prefeito do Município de Pitangueiras) - Investigado: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda - Inquérito Policial Processo nº 0500371-58.2010.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câma

TJSP 09/04/2013 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1702 Nº 0006638-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: J. A. D. S. - Paciente: T. V. S. L. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Antonio Di Santis (OAB: 33585/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0007491-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinha

TJSP 05/02/2013 - Pág. 735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 735 qualquer análise nesta Corte poderia configurar, em tese, supressão de instância, que é vedada em nosso ordenamento. Posto isto, indefiro a liminar por falta de comprovação de seus requisitos ensejadores: o fumus boni juris e o periculum in mora. Processe-se, requisitando-se informações à autoridade impetrada, bem como à

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