9 resultados encontrados para 0014638-95.2017.8.06.0035 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 583 documental coligida aos autos, desnecessária se faz a produção de outras, ficando possibilitado o julgamento antecipado do pedido sem que se incorra cerceamento de defesa, mormente considerando que documentos comprovando transferência para conta da parte autora foram acostados aos autos pela parte requerida, conforme se vê nas págs. 43/84. Passa-se, pois, à análise do meri
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 583 documental coligida aos autos, desnecessária se faz a produção de outras, ficando possibilitado o julgamento antecipado do pedido sem que se incorra cerceamento de defesa, mormente considerando que documentos comprovando transferência para conta da parte autora foram acostados aos autos pela parte requerida, conforme se vê nas págs. 43/84. Passa-se, pois, à análise do meri
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 582 REQUERENTE: L. dos S. S. - W. dos S. S. - W. S. dos S. - O presente procedimento é de jurisdição voluntária, onde o Juiz não está obrigado a observar o critério da legalidade estrita conforme se infere do art. 723 do sobredito Código de Ritos, podendo adotar para o caso a solução que entender mais conveniente ou oportuna. A parte autora é legítima. Infere-se da prova d
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 582 REQUERENTE: L. dos S. S. - W. dos S. S. - W. S. dos S. - O presente procedimento é de jurisdição voluntária, onde o Juiz não está obrigado a observar o critério da legalidade estrita conforme se infere do art. 723 do sobredito Código de Ritos, podendo adotar para o caso a solução que entender mais conveniente ou oportuna. A parte autora é legítima. Infere-se da prova d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1090 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0014178-11.2017.8.06.0035 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Monteiro da Silva REQUERIDO: Votorantim - INTIMO VOSSA SENHORIA DE DESPACHO DE FLS. 115, A SABER: DIGAM AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS E NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, SOBRE OUTRAS PR
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 584 ressalvada a aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 98, da Lei Processual Civil, uma vez que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça. Outrossim, acoste-se ao presente, cópia do contrato de nº 195645849, que se encontra no processo de nº 0014638-95.2017.8.06.0035, bem como a sentença que lá foi prolatada, tendo em vista que fez coisa julgada entre as me
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 584 ressalvada a aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 98, da Lei Processual Civil, uma vez que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça. Outrossim, acoste-se ao presente, cópia do contrato de nº 195645849, que se encontra no processo de nº 0014638-95.2017.8.06.0035, bem como a sentença que lá foi prolatada, tendo em vista que fez coisa julgada entre as me
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 829 à respectiva culpa, devidamente comprovada nos autos. 3. Neste contexto, a Primeira Turma do STF firmou entendimento de que é insuficiente a mera afirmação genérica de culpa in vigilando ou a presunção de culpa embasada exclusivamente na ausência de prova da fiscalização do contrato de terceirização. Precedentes: Rcl 26514 AgR-segundo, Relator Min. Roberto Barroso, Pri