Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3336 Processo 0010593-71.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Industria e Comércio de Produtos de Beleza Yama Ltda. - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4554 Processo 0009343-71.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ailton Aparecido de Carvalho Gomes Vistos. Ante a rejeição do ofício precatório pelo DEPRE, arquive-se este incidente. No mais, providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de novo ofício p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2485 Cristina dos Santos - - Maria de Fatima Rodrigues Passos - Fls. 489-583: Manifestem-se as exequentes, em quinze dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0006875-03.2021.8.26.0405/01 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2688 Procuração, Contrato Social, no prazo de dez (10) dias. III Int. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP) Processo 0012969-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012969) - Execução Fiscal - Banco Finasa S/A - Vistos. I Fls. 34: Regularize o executado sua represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3142 Processo 0007744-29.2022.8.26.0405 (processo principal 1010065-54.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - O.P.A.S. - Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2954 art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos. P.I.C. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/ SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), EDER THIAGO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2348 Processo 0000452-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1011701-65.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - N.I.C.P. - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6860 condenado. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte requerente, conforme fls. 32-35, no valor de R$ 1.003,66, atualizado até 01/11/2022.. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2800 de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0011662-75.2021.8.26.0405 (processo principal 1021347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3024 organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Desrespeito ao princípio da reserva legal e invasão da iniciativa de lei federal. Portaria nº 47, de 18 de março de 1999, revogada pela Portaria nº 713, de 30 de setembro de 2010, ambas do Departamento Nacional de Tr