Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0100548-64.2006.8.26.0053 0600068-05.2013.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000593-09.2011.8.26.0660 0007451-63.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0044903-86.1996.8.26.0576 0046880-71.2012.8.26.0053 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0000906-12.2011.8.26.0355 0001125-63.2011.8.26.0116 0003495-39.2013.8.26.0053 0010602-24.2011.8.26.0565 0022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 794 (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) 0005543-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Jair Francisco Medeiros Netto e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 884 0007385-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: João Carlos Garcia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Lúcia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: José Dilecto Craveiro Salvio (OAB: 15457

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 246 0013428-26.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 001342826.2011.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Terezinha de Fátima Estevam de Santana; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1330 Processo 3031863-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Dias de Oliveira - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ordem: 2.835/13 Vistos. 1. Fls. 42/43: intime-se o advogado do requerente para que proceda o recolhimento da taxa referente as custas do mandato, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2327 (OAB 271332/SP) Processo 0011056-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011056) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rosana Massae Nakayama - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem 4121/2012 - Fl. 119: Ante a manifestação do Requerente e a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3048 Não se podem qualificar de programáticas as normas constitucionais que o asseguram, máxime diante das disposições das Leis 8.090/90 e 9.313/96. A alegação de que o demandado não pode contrair despesas sem previsão orçamentária é um fato. Porém, não tem o condão de isentá-lo do cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1652 JUNIOR (OAB 62011/SP), ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOLEZANI (OAB 188951/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 0004310-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004310) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sandro Jacinto Dantas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1664 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB: 185850/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0006135-88.2009.8.26