TJSP 08/07/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1330
Processo 3031863-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson Dias de
Oliveira - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ordem: 2.835/13 Vistos. 1. Fls. 42/43: intime-se o advogado do requerente
para que proceda o recolhimento da taxa referente as custas do mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, comunique-se
à OAB. 2. Int. - ADV: WILSON FERREIRA (OAB 295218/SP)
Processo 3032042-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Licitações - CONSÓRCIO TC OSASCO - MUNICIPIO
DE OSASCO - Ordem: 2.833/13 Vistos. Fls.338/339: diga a PMO. Int. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL
(OAB 185441/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR (OAB 228626/SP), GERARDO
FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 220429/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP),
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 3037852-05.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Fatima Nunes Coelho
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e outro - Ordem nº 3120/2013 Vistos. Fls.
296/299: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito infringente à decisão ora embargada, que não padece de
omissão, contradição ou obscuridade. Deverá o inconformismo da Requerida ser deduzido mediante recurso apropriado. Rejeito
os embargos declaratórios. Int. Osasco, 26 de junho de 2014. Olavo Sá Pereira da Silva Juiz de Direito - ADV: HELBER DANIEL
RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP)
Processo 4001758-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ERICK RYAN DA SILVA
MATOS - Prefeitura do Município de Osasco - Ordem: 589/13 Vistos. Dou por saneado o feito, porquanto legítima as partes. Não
há irregularidades. 2. Impõe-se a realização de prova pericial médica para avaliar a existência ou não de nexo causal entre o
dano e a conduta do requerido. Perícia a cargo do IMESC, devendo a serventia providenciar o necessário. 3. Faculto às partes
apresentarem quesitos e indicarem assistentes. Laudo em 30 dias. 4. Int. - ADV: GREYCE SOUZA DA MOTTA (OAB 283045/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 107159/SP)
Processo 4010477-12.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Adriano Marques dos
Santos - Fazenda Pública Estadual - Ordem: 1.305/13 Vistos. Fls. 66/70: ciência ao requerente. Int. - ADV: GABRIEL ALVES
BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2014
Processo 0001756-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.001756) - Mandado de Segurança - Huntsman Quimica Brasil Ltda Delegado Regional Tributario de Osasco Sp Drt 14 Secretaria Fazenda Estado São Paulo - Processo nº 48/09. Vistos. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o (a) autor (a) em 10 (dez) dias. 2. No silêncio, ao arquivo. 3. Int. - ADV: MARCOS PRADO
LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), JULIANA ROSSI TAVARES FERREIRA PRADO (OAB 182465/SP), SANDRA MARA
LOPOMO MOLINARI (OAB 159219/SP)
Processo 0013783-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013783) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Meleide de Fatima Amaral - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 11/12 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte interessada o que entender de direito. 2. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0014691-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014691) - Procedimento Ordinário - Saúde - Wilma Midori Tsutumi Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo nº 297/11. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada
o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: FERNANDO ARTACHO
CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE
FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0017605-59.2010.8.26.0405 (405.01.2010.017605) - Procedimento Sumário - Jose Roberto Vasco - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Processo nº 588/10. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), CLEIDE AZEVEDO ARAUJO
(OAB 116615/SP)
Processo 0020183-63.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020183) - Procedimento Ordinário - Odette Fogaca Alves - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Processo nº 408/08. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS
GOUVEIA (OAB 239278/SP)
Processo 0020694-27.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020694) - Procedimento Ordinário - Antonio Alves Coelho - Prefeitura
Municipal de Osasco - Processo nº 780/09. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB 62578/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 143522/SP),
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0021670-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021670) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Geraldo de Pinho Ruas - Prefeitura do Municipio de Osasco - Processo nº 1771/11. Vistos. 1. Cumpra-se
o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se
os autos. 3. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP),
WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), MARIA ANGELINA BARONI (OAB
71197/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP)
Processo 0022760-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022760) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Aparecido Jose dos Santos - Prefeitura do Municipio de Osasco - Secretaria de Financas - Processo nº 2643/11. Vistos. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio,
arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP),
JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP)
Processo 0022904-80.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022904) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Osmar Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º