Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 SENTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 128/129 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM. 01189 Processo: 0005407-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JOSE FARIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. 01190 Processo: 0006803-84.2014.8

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RESPOSTA SERA INTERPRETADA COMO DESINTERESSE NA DEMANDA. 00334 Processo: 0003632-90.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: IBRAMEN IND E COM DE RACOES LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROV

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02262 Processo: 0010159-92.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02263 Processo: 0010810-32.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AU

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVADO: Natan Temistocles Gomes Soares Oliveira. ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares Filho OAB/PB 21.049.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802396-93.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 excepcional interesse público, situações de anormalidades, em regra, incompatíveis com a demora do procedimento do concurso (art. 37, IX, da CF). – O Código de Processo Civil, em seu art. 373, estabelece que incube ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que cabe ao réu a prova dos fatos extintivos, impedi