13 resultados encontrados para 0014707-05.2012.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 0020582-42.2012.8.26.0053 0058466-08.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 0051659-52.2012.8.26.0576 Embargos Infringentes 0181925-85.2007.8.26.0000/50001 Reexame Necessário 0000744-79.2013.8.26.0344 9001307-57.2001.8.26.0014 9000450-94.1990.8.26.0014 9001886-44.1997.8.26.0014 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000106-89.2013.8.26.0653 0000699-69.20
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 826 SP) 467 - 0014336-63.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirão Preto - ipm - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisabeth Maria Mendes da Cunha - Advogado: Fernando Henriq
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 293 0004927-50.2009.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 242.01.2009.004927-3/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Lucia Helena Sant Anna dos Santos; Advogada: Michele Junqueira Raggozoni (OAB: 216405/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pau
TJSP 10/12/2013 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1025 0014707-05.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Joao Carlos Ribeiro - Apelado: Departamento Estadual de Transito do Estado Desao Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Sonia Sil
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1718 Processo 0009946-18.2014.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MAURICIO GABRIEL DOS SANTOS - ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 2888/2014 - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2290 medicamentos e tratamentos. Fica a pergunta: se os médicos são livres para prescrever o que entendem melhor, como e por que limitar o direito dos cidadãos em pedirem o pagamento daquilo que o médico entendeu melhor? Considerando a garantia à saúde prevista constitucionalmente, como impedir o Judiciá
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1604 que o autor da infração discute a imputação da mesma e não a sua consequência automática. A cassação da habilitação é algo automático, sendo até impróprio se falar em processo administrativo com direito a defesa. A defesa deve ser feita contra a infração. Não sendo discutida a infração, nã
TJSP 17/01/2014 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1102 Nº 0010567-77.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo dos Anjos - Apelado: diretor do departamento de despesa de pessoal da sec da fazenda do est de são paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3025 internada no Hospital e Maternidade Municipal Amador Aguiar; b) quando saiu do hospital pediu o seu prontuário médico e foi negado; c) notificou extrajudicialmente e também foi negado. Pede liminar para que se determine a entrega dos documentos. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 09/33). A liminar
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2007 OSASCO FITO - GILVANDRO MARTINS DUARTE - ORDEM 969/2014- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0011680-43.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLO