19 resultados encontrados para 0014707-16.2011.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 0003524-31.2009.8.26.0441 0007992-80.2010.8.26.0157 0009627-20.2010.8.26.0053 0024257-47.2011.8.26.0053 0027214-25.2010.8.26.0451 0041846-86.2010.8.26.0053 9000358-23.2007.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005599-22.2009.8.26.0642 0009086-08.2009.8.26.0510 0013599-61.2011.8.26.0053 0026764-45.2010.8.26.0625 0038285-54.2010.8.26.0053 0045262-62.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 00015
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1671 Outros números:9120620128260348 Ementa:EXECUÇÃO FISCAL - Débito fiscal decorrenteIPVAImposto relativo ao exercício de 2006 - Lançamento de ofício Inocorre a decadência, pois concretizado o lançamento com a notificação do contribuinte para pagamento do tributo, mas sim aprescrição, nos termos do
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 901 117 - 0012916-28.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Ronaldo Jose dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Capela do Alto - Advogado: Reinaldo Moreira (OAB: 232113/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP) 1
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 687 0013735-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Decio Grisi e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 273 Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/ SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1183 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014134-70.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Carlos Eduardo Paniagua de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist
TJSP 30/06/2017 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1107 Nº 0014374-45.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Paulo Sergio Yassuo Hirata - Apelado: Aes Tiete S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1º de junho de 2017. ]RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direit
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2246 PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0056140-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056140) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ORDEM 275/12 Vistos. A execução fiscal foi distribuída e teve o despacho determinando a citação em 07 de maio de 2012. A exec
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 756 de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1764 as cautelas de praxe. (Retirar mandado de levantamento judicial já expedido). Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP) Processo 0017047-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017047) - Execução Fiscal - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ordem 4665/12 Diante