Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1433 RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 267, IV do Código de Processo Civil.Caso tenha sido concedida liminar, revogo-a desde já.Caso tenha sido expedido ofício para a constrição judicial do bem, determino que seja oficiado para o cancelamento do bloqueio.Eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1612 367003/SP) Processo 1010648-84.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.N.S. - Defiro a assistência judiciária gratuita à(o) autor(a). Anote-se. Tendo em vista que a autora possui a guarda fática das crianças, defiro-lhe a guarda provisória. Ante a prova pré-constituída da paternid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1349 RELAÇÃO Nº 0342/2015 Processo 1005850-80.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucilene de Carvalho de Souza e outro - Intimação do(a) requerente para tomar ciência da devolução do aviso de recebimento da carta de citação (correio), constando que foi recebido por terceir