Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 370 (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045475-43.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 004547543.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Ricardo Ribeiro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000049-59.2010.8.26.0400 0000407-75.2013.8.26.0058 0001547-47.2009.8.26.0459 0002317-17.2013.8.26.0292 0002614-54.2013.8.26.0185 0002698-38.2013.8.26.0417 0003538-34.2012.8.26.0627 0004585-36.2012.8.26.0306 0005797-91.2013.8.26.0198 0006423-33.2012.8.26.0526 0011633-22.2011.8.26.0002 0012440-65.2012.8.26.0565 0016032-91.2012.8.26.0606 0017558-02.2012.8.26.0604 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 0001036-94.2011.8.26.0292 0002359-16.2013.8.26.0244 0002710-05.2013.8.26.0368 0003208-23.2009.8.26.0407 0004475-25.2012.8.26.0407 0006436-89.2014.8.26.0161 0007026-55.2013.8.26.0564 0008847-83.2011.8.26.0073 0011498-98.2013.8.26.0047 0012980-77.2012.8.26.0286 0013758-24.2012.8.26.0132 0017086-90.2009.8.26.0576 0023656-55.2008.8.26.0050 0037846-13.2014.8.26.0050 0047704-39.2012.8.26.0050 0054777-04.2010.8.26.0577 0096514-45.2012.8.26.0050 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1885 247 - 0014496-97.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: Maria Lindete de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Balthazar Campi (OAB: 265711/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 248 - 0014724-26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2323 permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Wagner Nucci Buzelli (OAB: 251701/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0010419-83.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 536 Processo nº.: 0014724-26.2011.8.26.0292 (292.01.2011.014724-5/000000-000) - Controle nº.: 001270/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. R. D. S. - Fls.: 105 a 108 - “(...)Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 670 ARAUJO PIRES DE ALMEIDA, JULIO CESAR SANT ANA RAMOS, PAULO ROBERTO SANTANA. Anote-se e comunique-se (IIRGD). Observe-se o disposto no Provimento nº 869/04 do Conselho Superior da Magistratura. Rito especial (artigo 54 da Lei 11.343/2006). Designo audiência de instrução e julgamento (artigo 55 da lei 11.34