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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 - Página 370

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TJSP 04/06/2014 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1664

370

(OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045475-43.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 004547543.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Ricardo Ribeiro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071226-58.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0712260/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Rogerio Gomes Alves Ribeiro; Advogado: Sergio
Rubens da Silva (OAB: 117341/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000115-76.2013.8.26.0466; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3000115-76.2013.8.26.0466; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Davi Moises Santos Almeida;
Advogada: Fabiana de Souza (OAB: 169659/SP) (Defensor Dativo);
3004364-15.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3004364-15.2013.8.26.0161;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Richard Alves de Souza; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB:
127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3004939-44.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3004939-44.2013.8.26.0348;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabiano Assis da Silva; Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7002174-18.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 7002174-18.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Cristiano Pereira dos Santos; Advogada: Michelle
Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003074-21.2013.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 7003074-21.2013.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Thiago Silva Faustino; Advogada: Andrea da Silva
Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005159-77.2013.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 7005159-77.2013.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Thiago Silva Faustino; Advogada: Andrea da Silva
Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2014
0001170-47.2011.8.26.0543; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001170-47.2011.8.26.0543;
Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Silvia Rodrigues Caraca; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001198-25.2011.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2011.001198-1/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Lourival da Silva; Advogado: Henrique Fernandes Alves (OAB:
259828/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001312-35.2013.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001312-35.2013.8.26.0073;
Assunto: Ameaça; Apelante: S. R. M.; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0006148-14.2012.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0006148-14.2012.8.26.0129;
Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. O. V.; Advogado: Jose Olavo Bitencourt (OAB:
122538/SP) (Defensor Dativo);
0014724-26.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0014724-26.2011.8.26.0292;
Apelante: S. R. dos S.; Advogado: Leandro de Oliveira Giordano Guazzelli (OAB: 261676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0016987-59.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016987-59.2011.8.26.0606;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gerson Aparecido da Silva; Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029390-66.2010.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0029390-66.2010.8.26.0001;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. S. B.; Advogado: Hilton Altgauzem (OAB: 138204/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0037068-96.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 357.804; Assunto: Estelionato; Agravante: Maria Regina Rodrigues; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva
(OAB: 229704/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037069-81.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 948.748; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jetrude Mbombo Mukende; Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Dativo);
0037070-66.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 500.471; Assunto: Latrocínio; Agravante: Aparecida da Silva Freitas; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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