Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4635 - Oficie-se à direção do presídio requisitando atestado de conduta carcerária atualizado do sentenciado MICHAEL WILIAN BOTASSIO, MTR: 1047467-4, preso e recolhido na Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de instruir pedido de remição de penas. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 415571/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4389 asseguintes condições: - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB 408801/SP) Processo 0012491-97.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON PIRES DIAS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado WELLINGTON PIRES DIAS, CPF: 223.006.728-12, MT: 27933

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3957 LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP) Processo 0013559-03.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARLON SANTOS GOUVEIA CLAUDINO Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ILTON GOMES FERREIRA (OAB 155134/SP) Processo 0014737-95.2021.8.26.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4272 Processo 0011440-17.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LINDOMAR DE OLIVEIRA DEMETRIO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado LINDOMAR DE OLIVEIRA DEMETRIO, MTR: 1127612-8, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4001 MARLON SANTOS GOUVEIA CLAUDINO, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4656 Processo 0014518-53.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena do(a) executado(a) ADE