Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5059 pleito de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Caso haja feito desta natureza já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1996 Processo 0014737-95.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Autos provenientes do Deecrim, via redistribuição. Com a finalidade de fiscalização e cumprimento da pena em Regime Aberto, determino intime-se o sentenciado ANDERSON PEREIRA DA SILVA para que, dentro do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4785 OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP) Processo 0014737-95.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ANDERSON PEREIRA DA SILVA, MT: 516456-1, RJI: 203493701-33, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4472 evitar expediente em duplicidade. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 0010113-66.2022.8.26.0996 (processo principal 0017414-87.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - LEANDRO RIBEIRO DE JESUS - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4351 - Homologo o cálculo de penas de FABIANO DE OLIVEIRA ALVES, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4115 226737/SP) Processo 0013657-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARIANO DA SILVA RODRIGUES - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por LUCAS MARIANO DA SILVA RODRIGUES, MTR: 1163205, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, na data de 22/05/2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2465 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2022 Processo 0000919-79.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ORLEAN RANGEL RODRIGUES BORGES - Vista à defesa. - ADV: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP) Processo 0004949-39.2022.8.26.0344 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4350 SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/ SP) Processo 0008011-31.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CHARLE GOMES SAMPAIO - Homologo o cálculo de penas de CHARLE GOMES SAMPAIO, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3810 Processo 0014404-98.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DA SILVA LEMOS Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP) Processo 0014540-95.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4192 Clever Henrique Ferreira de Souza, MTR: 1021502-8, RJI: 182357033-46, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111 da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME SEMIABERTO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)