Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1025 Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) 0010680-53.2004.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor(a)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1394 segurança. V. U. - Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP) 0012664-11.2002.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Elisabeth Farsetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Augusto Reis Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 683 3. Os Embargos à Execução, em apenso, foram extintos em 27.01.2011, sem resolução de mérito (CPC, art. 267, inc. VI c.c. art. 295, inc. III), em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba para àquela causa. Todavia, referida sentença, até a presente dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 677 art. 295, inc. III), em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba para àquela causa. Todavia, referida sentença, até a presente data, não foi publicada. Posto isto, proceda a serventia, sua publicação, com urgência. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 994 a empresa executada (fl.50), requerendo, ainda, a suspensão do feito visando a realização de acordo com a parte exequente. Aplica-se, ao caso em apreço, a Teoria da Aparência. Deste entendimento não destoa a jurisprudência: Ementa: ?AÇÃO MONITÓRIA CITAÇÃO NULIDADE PESSOA JURÍDICA TEORIA DA APARÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1258 ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 678 JUIZ DE DIREITO - ADV: FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), AUTA ALVES CARDOSO (OAB 83559/SP), LUIZ FERNANDO RIPP (OAB 186754/SP) Processo 0014748-53.1998.8.26.0278 (278.01.1998.014748) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Imob Pque Res Scaffidi Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 672 (OAB 186754/SP) Processo 0014748-53.1998.8.26.0278 (278.01.1998.014748) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Imob Pque Res Scaffidi Ltda - 1) Extinção da Execução Fiscal Satisfação da Obrigação Tributária Ante os termos da manifesta�