TJSP 19/04/2013 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
1025
Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB:
128639/SP)
0010680-53.2004.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Sucessor(a)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Advogado: Jose Carlos
Mestriner (OAB: 21054/SP) - Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 251950/SP) - Advogado: Luiz Gastao de Oliveira
Rocha (OAB: 35365/SP) - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Advogada: Juliana Moia de Almeida
Lino (OAB: 265813/SP) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP)
0010773-95.2009.8.26.0000 (994.09.010773-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator Geraldo Xavier - Revisor João
Alberto Pezarini - Apelante: Adao Benedito Pereira Ramos - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Barra Bonita - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado:
Adao Benedito Pereira Ramos - Advogado: Jorge Henrique Trevisanuto (OAB: 214824/SP) - Advogado: Andre Pedro
Bestana (OAB: 144279/SP)
0011180-72.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Flaviana C Neves Rego Bordados Me - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
- Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0011530-59.2004.8.26.0196 (990.10.203963-3) - Apelação - Franca - Relator Maurício Fiorito - Revisor Geraldo Xavier
- Apelante: Curtume São Marcos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Advogado: Luis Artur Ferreira Pantano (OAB: 250319/SP) - Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB:
258880/SP)
0012258-91.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Martinópolis - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Martinópolis - Impetrado: Mm Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Martinópolis - Advogada:
Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP)
0012664-11.2002.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Elisabeth Farsetti - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB:
251549/SP) (Procurador)
0012972-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Oswaldo
Benvenuti Filho - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Tremembé - Advogado: Nelson Gutierrez
Duran Junior (OAB: 102328/SP) - Advogada: Débora Patrícia da Silva Barros (OAB: 225654/SP) - Advogado: Júlio Bokor
Vieira Xavier (OAB: 169366/SP) - Advogada: Elisa Rossi Ferreira (OAB: 230332/SP)
0013612-43.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor Octavio
Machado de Barros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - Apdo/Apte: Ibiraci Navarro Martins - Advogado:
Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) - Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) (Causa própria)
0013668-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jacareí - Agravado: Geraldo Correia Guedes Sobrinho - Advogada: Camila Maria Leite de Oliveira (OAB:
217118/SP) (Procurador) - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) (Procurador)
0013902-11.2009.8.26.0000 (994.09.013902-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Fusetecnica S C Ltda - Advogado: Ely Teixeira de Sa
0014022-71.2007.8.26.0114 - Apelação - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Newbis Comunicaçao Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Isabel Carvalho dos Santos (OAB: 120357/SP) - Advogada: Valéria Vaz de
Lima (OAB: 169438/SP)
0014144-19.2003.8.26.0278 (990.10.118499-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogada: Joelma
Pereira de Oliveira (OAB: 163729/SP) - Advogada: Andreia Gascon (OAB: 154781/SP)
0014167-91.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos - Apelado: Concredur Engenharia e Construção Ltda (Massa Falida) e outro Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Advogada: ANDREA RIBEIRO CARDOSO TUASCO (OAB: 287391/
SP) (Fls: 53)
0014232-59.2007.8.26.0038 - Apelação - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado:
Marco Antonio Borges Sotero - Advogada: JAQUELINE GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/SP) - Advogado: Jose
Roberto Zambon (OAB: 102120/SP)
0014748-53.1998.8.26.0278 (990.10.469674-7) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Rodolfo César Milano - Apelante:
Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogada: Roseli
Maria de Almeida Santos (OAB: 90299/SP) - Advogada: Fernanda Souza Camara (OAB: 259819/SP) - Advogado: Flavio
Shimabukuro (OAB: 202345/SP)
0015350-79.2009.8.26.0562 (990.10.467119-1) - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Banco
Santander Brasil S/a. (Sucedido(a)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Rubens Jose
Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
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