Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Marcelo Gordo Agravo de Execução Penal 7001446-07.2016.8.26.0050 9000020-09.2015.8.26.0066 Apelação 0014769-33.2014.8.26.0451 0047676-37.2013.8.26.0050 0018605-95.2011.8.26.0361 0064954-51.2013.8.26.0050 São Paulo, Ano IX - Edição 2209 Recurso em Sentido Estrito 0000341-92.2012.8.26.0523 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 352 31.2015.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Allan Gavazzi Teixeira; Advogado: Eugenio Carlos Barboza (OAB: 59899/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013352-77.2012.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0013352-77.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2211 196109/SP), GUILHERME GABAS DE SOUZA (OAB 309048/SP) Processo 0011925-13.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA - Intimação do defensor do despacho de fls. 75 que segue transcrito “ Vistos, 1- Os argumentos apresentados pelo Nobre Defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2367 472 do mesmo código, juntamente com cópia da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. Int. e cumpra-se. - ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP) Processo 0009703-72.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jhonatan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 102 0019346-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 577.10.0357152-3; Assunto: Roubo; Requerente: Thiago Baptista; 0019347-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0026471-25.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2132 SP) Processo 4000794-07.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.S. - M.S.S. - Vistos. Fls. 43: Oficie-se à empregadora indicada, nos termos do item “2” do despacho de fls. 13. Int. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP) Processo 4002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1241 Moreira da Silva - Apelante: DANILO LAION CAXAMBU MACIONI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 208) 0011299-55.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2493 cc. artigo 110, § 1º e artigo 115, “caput”, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Rafael Pereira da Silva, RG 41.692.410, da acusação de ter violado o disposto no artigo Art. 157 § 2º, II do(a) CP, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2267 - - DEIVISON FERNANDO GARGIONE RODRIGUES - Intimação do defensor de que foi designado o dia 07 de Outubro de 2015 às 16:10 horas, para oitiva da testemunha faltante, interrogatório, debates e julgamento. - ADV: CARLOS EDUARDO ALTAFIM BASSETO (OAB 265246/SP) Processo 3014583-90.2013.8.26.0451 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2320 Baboni - Maurício Raymundo Machado - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial e PRONUNCIO a acusada ALINE APARECIDA BABONI, para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, como i