Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 7000017-36.2016.8.26.0363 7005501-63.2016.8.26.0482 9000438-15.2016.8.26.0032 Apelação 0000357-40.2013.8.26.0352 0001101-23.2014.8.26.0280 0001392-49.2015.8.26.0066 0001876-06.2012.8.26.0572 0002331-36.2005.8.26.0274 0002607-58.2015.8.26.0196 0002950-25.2014.8.26.0120 0003514-63.2013.8.26.0047 0004305-72.2010.8.26.0294 0004775-46.2014.8.26.0106 00064

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 432 0012603-34.2015.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 001260334.2015.8.26.0664; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Claudenir Aparecido Bazella; Advogada: Aline de Carvalho Moreira (OAB: 295050/SP); 0012675-13.2015.8.26.0602; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 11/09/2015 PROCESSO :0014677-40.2015.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900301/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014678

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2237 160 - 0011987-67.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Lopes - Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 17 - 0012018-44.2016.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1569 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Apelante: Wellington Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Fls: 180) - Advogado: Hans Robert Dalbello Braga (OAB: 318417/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2294 Revisor: Des.: Grassi Neto - Apelante: D. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Retirado de pauta. - Advogada: Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP) (Fls: 143) 0014265-85.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2826 mais, por seus fundamentos, a r. sentença, fique sua pena estabelecida em 03 (três) meses de detenção, em regime prisional inicial aberto, por incurso nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, com as condições obrigatórias do artigo 115, da Lei nº 7.210/84, mantido o sursis sem condições pelo prazo de 02 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2826 mais, por seus fundamentos, a r. sentença, fique sua pena estabelecida em 03 (três) meses de detenção, em regime prisional inicial aberto, por incurso nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, com as condições obrigatórias do artigo 115, da Lei nº 7.210/84, mantido o sursis sem condições pelo prazo de 02 (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 415 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DAVID PETRONIO DA SILVA COSTA, Brasileiro, RG 39299767, pai Mar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 415 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DAVID PETRONIO DA SILVA COSTA, Brasileiro, RG 39299767, pai Mar