TJSP 13/11/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1569
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Apelante:
Wellington Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo
(OAB: 224643/SP) (Fls: 180) - Advogado: Hans Robert Dalbello Braga (OAB: 318417/SP) (Fls: 180)
153 - 0011297-39.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Ely Amioka - Apelante: O. R.
M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cristiani Barros Consorte (OAB: 138279/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
63 - 0011588-26.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Louri Barbiero - Revisor
Grassi Neto - Apelante: GUSTAVO ADRIANO DE FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
154 - 0011601-93.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi
Neto - Apelante: MATHEUS EDUARDO LINS DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
155 - 0011824-15.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi
Junior - Apelante: Renan Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielly Salviano
Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
156 - 0012018-44.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor
Louri Barbiero - Recorrente: Diego Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
157 - 0012263-17.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Alcides Malossi Junior - Apelante:
Jeferson de Jesus Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angela Baracat Cotrin (OAB:
89263/SP) (Defensor Dativo)
158 - 0012683-60.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: EVANDO JOSE DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
64 - 0012725-79.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alcides Malossi Junior Apelante: Abner Thiago da Silva Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Battistetti
Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
159 - 0013581-63.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ely Amioka - Revisor
Grassi Neto - Apelante: Danilo de Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
65 - 0013813-13.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi
Junior - Apelante: Maicon Vitro Justino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wild Afonso Ogawa
Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) (Fls: 227-VS)
66 - 0013962-72.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: EMERSON TARCISIO DEODATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
67 - 0014265-85.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Louri Barbiero - Revisor
Grassi Neto - Apelante: Kaue Kaique Pereira Buosi - Apelante: Mauro Guilherme Ximenes Boucas - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Dutra (OAB: 199804/SP) (Fls: 369) - Advogado: Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 326)
2 - 0014349-57.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Danilo Lenonn Eleuterio de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
101 - 0014438-57.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator Alcides Malossi
Junior - Recorrente: Fabio Henrique Carvalho de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 225679/SP) (Causa própria)
68 - 0014819-44.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Louri Barbiero - Apte/Apdo: Igor dos Santos Nicoluchi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
102 - 0015182-91.2003.8.26.0011 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º