Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 444 com o §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, com a incidência de correção monetária, a partir desta data; não havendo custas processuais a serem reembolsadas, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade.Decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, subam os autos ao E. TJSP, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 375 Processo 0014649-77.2018.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Schiavone e Vaz Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 399 execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”, ação inicial, por dependência. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, fica autorizado o arquivamento. - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA (OAB 81973/ SP), RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB 189668/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 479 partes praticaram atos incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado nos termos acima, expeçam-se ato ordinatório código 503870 e ofício 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 297 advocatícios. No mesmo sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça Paulista em caso em que se buscava a execução provisória de honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública: Execução antes do trânsito em julgado Inadmissibilidade caso que ainda não está julgado de forma definitiva, em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 339 - Vistos. 1. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. 2. Deverá a parte exequente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 457 98574/SP) Processo 0014870-17.2005.8.26.0506/02 - Precatório - Execução Contratual - Douglas Prioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Indefiro o pedido de fls. 43/44, uma vez que a certidão de óbito do requerente pode ser obtida diretamente pelo patrono daquele junto ao cartório de registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 473 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Insurgência contra decisão que indeferiu o arbitramento de honorários advocatícios em sede de execução de sentença proferida em mandado de segurança coletivo REFORMA NECESSÁRIA Observância ao julgamento do mérito do REs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 449 retenção de imposto de renda sobre seus honorários no percentual de 27,5%, pleiteada na petição de fls. 9/14, homologo o crédito de R$5.913,78 (valor bruto), atualizados até 31/05/2021, para Renata Zanon, a título de honorários advocatícios de sucumbência, e defiro a requisição do seu pagamento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 403 para precatórios e/ou requisição de pequeno valor, tanto para processos físicos como digitais. O peticionamento eletrônico, tanto dos precatórios, quanto das requisições de pequeno valor, deverá ser instruído com os seguintes documentos: sentença; acórdão; certidão de trânsito em julgado (proce