5 resultados encontrados para 0014870-86.2004.8.26.0268 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 105 Paulo; 2013436-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500017-60.2013.8.26.0695; Assunto: ICMS/
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 464 SP), FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP) Processo 0010680-07.2009.8.26.0268 (268.01.2009.010680) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Mcw Representação Comercial Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA À Fazenda exequente para manifestação sobre a Exceção de Pr�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 330 notoriamente não se presta. Por essas razões, rejeito os embargos de declaração. Permanece a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP) Processo 0002682-17.2011.8.26.0268 (268.01.2011.002682) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Nac
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 331 - Fazenda Municipio de Juquitiba - Florival Leal do Nascimento - Vistos. I - Defiro a gratuidade. Anote-se. II - Trata-se pretensão ao desbloqueio de conta poupança apresentando pelo Executado (fls. 33-35). Sem razão, contudo. Cediço que, na dicção do art. 833, inc. X do CPC, são impenhoráveis os valor