Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1593 r. decisão de fls. 18/19, ciência ao(s) executado(s), da indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos a fls. 22/23, no valor de R$ 3.809,32, para que apresente manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º, do art. 854, do CPC. Ressalte-se que rejeitada ou não apresentada m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1790 o exequente quanto à satisfação integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1790 o exequente quanto à satisfação integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1590 Cheque - Danaço Industria e Comercio de Aços Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Certidão disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP) Processo 0014223-98.2011.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Judas Tadeu Paranhos - Ciência ao demandante de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2597 STF, que se restringiu aos juros de caráter tributário. Assim, em face da declaração de inconstitucionalidade passada em autos de ADI 4.357 e 4.425, cujo julgamento se deu em 14 de março de 2013, bem como do julgamento da modulação de seus efeitos, ocorrido em 25 de março de 2015, os valores em atra