Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1329 segundo o que dispõe o art. 34, I, do DL 03/69 Precedentes desta Câmara - Conflito acolhido Competente o suscitado (MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba)” (TJSP; Conflito de competência cível 0014897-04.2021.8.26.0000; Relator (a):Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 121 nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Int. Americana, . ADV: OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP), TARCISIO BROTAS GONÇALVES (OAB 431105/SP) Processo 1007111-29.2021.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dorival Olivat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2196 processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 1003528-89.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Tiago Augusto da Silva - Trata-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4833 que dispõe o art. 34, I, do DL 03/69 - Precedentes desta Câmara - Conflito acolhido Competente o suscitado (MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba).” (TJSP; Conflito de competência cível 0014897-04.2021.8.26.0000; Relator (a): Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2964 arbitramento de aluguéis que não é o espólio Ausente, também, conexão entre as ações, nos termos do art. 55 do CPC Questão discutida na ação de arbitramento de aluguel, ademais, restrita ao direito obrigacional Ausentes reflexos na questão sucessória, de atribuição da especializada da família, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4141 extrapola os limites do direito de ação garantido constitucionalmente, tangenciando a litigância de má-fé, nos termos do artigo 77, II e do artigo 80, I, II, V e VI, ambos do Código Civil. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 440 nome correto da mãe do autor é MARIA IZABEL RIBEIRO. Impugna a concessão da Justiça Gratuita, sustentando que o escritório contratado pela autora é escritório de grande porte. No mérito, aduz que o imóvel em relação ao qual pretendido o arbitramento de alugueres é o imóvel utilizado para sua moradia, impugnan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1261 deve ser indeferida parcialmente quanto ao pedido de redução das disposições testamentárias (art. 330, III, CPC). ARBITRAMENTO DE ALUGUEL: Há pedido cumulado visando arbitramento de aluguel por uso exclusivo de bem imóvel deixado pelo testador. De se observar, inicialmente, que o pedido cumulado não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2204 cadastral atualizada na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Se infrutífera a citação postal, servirá a presente decisão como mandado. Nesse caso, expeça-se folha de rosto e encaminhe-se à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeit