Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1076 Ressalta-se que sequer há conexão entre as ações, na medida em que a resolução da causa não gera qualquer reflexo sobre o direito sucessório que regra a partilha de bens entre os sucessores. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3869 pelo artigo 37 do Decreto Lei Complementar 03/69, que define a competência do Juízo da Família. A Câmara Espécia do E. Tribunal de Justiça é pacífica (grifados): Conflito de Competência Ação de cobrança e arbitramento de alugueres distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Pauli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3037 - Vistos. A competência para a análise da ação de arbitramento de aluguel é do juízo cível, mesmo na hipótese de existir inventário em andamento. Neste sentido: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação para arbitramento de aluguel de bem comum Feito originariamente distribuído ao suscitado Remessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5546 do salário mínimo nacional, o que atualmente corresponde a R$ 303,00 (trezentos e três reais), que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, diretamente à genitora do(a)(s) menor(es) (dados bancários indicados no cabeçalho). No caso de comprovado vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3498 às verbas de sucumbência decorrente do disposto no art. 20 do CPC. SENTENÇA PRESERVADA. APELO IMPROVIDO. (Apel. 0013358-43.2011.8.26.0003 Rel. Des. Donegá Morandini - 3ª Câmara de Direito Privado j. 25/06/2013). Ante o exposto, mantenho o indeferimento da tutela de urgência. Intime-se. Pindamonhangaba, 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2488 RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 1006804-47.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.M. - Vistos. Conforme a petição inicial (fls.1) o alimentando reside na Rua Onze, 300, Jd Campituba II, CEP 13000-000, Campinas, SP, território sob jurisdição do Foro Regional da Vila Mimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 430 e CPF. 273.982.758-03 para atuar como curadora provisória de O. C. de O., RG. 30.269.067-0, CPF. 005.546.178-62, nascida em 04/09/1927. Cópia da presente decisão, que é assinada digitalmente, servirá como termo de compromisso de curatela e como a certidão correspondente. Sem prejuízo, aguarde-se a rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4799 SILVA NETO (OAB 350071/SP) Processo 1010931-86.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.G.S. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda unilateral materna, visitas paterna e fixação de alimentos à menor Isabelly P. G. da S., nascida aos 04 de janeiro de 2016 (fls. 12). Alimentos provisórios fixados às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2904 Réplica, no prazo legal. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP), MAISON SILVA LOPES (OAB 439111/SP) Processo 1023359-86.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - J.D.C.S. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4042 com o senha fornecida. 5) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as prerrogativas do parágrafo 2º do art. 212 do C.P.C. Intimem-se. - ADV: ALLAN TESOLIN (OAB 338527/SP) Processo 1010699-40.2022.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Lizionete Ap