11 resultados encontrados para 0014898-08.2021.8.26.0996 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 479 0015266-17.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 707 0014815-89.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Agravo de Execução Penal; 0
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4778 192605286-50, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA (OAB 405439/SP) Processo 0013682-35.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - JOALISSON SOUZA SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3563 TREMEMBÉ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0001085-64.2020.8.26.0634 (apensado ao processo 1001275-49.2016.8.26.0634) (processo principal 100127549.2016.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atua
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 457 Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0012569-13.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: P
TJSP 03/06/2022 - Pág. 2723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2723 tempo remido ou a remir anteriormente à prática da falta disciplinar. Comunique-se para cumprimento. v.u. Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 0009728-03.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 813 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0015079-09.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3895 Processo 0014881-69.2021.8.26.0996 (processo principal 0001583-62.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - FELIPE HENRIQUE DE PAULA - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4046 Processo 0000780-27.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - AILTON DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado AILTON DE OLIVEIRA, MTR: 623121-1, RG: 25708458, RJI: 193160577-03, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem es
TJSP 30/11/2021 - Pág. 1526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1526 definitiva da quaestio vexata. DEFIRO, pois, a liminar, com o escopo de SUSPENDER os efeitos da r. decisão impugnada até o exame definitivo do mérito da correição. Solicitem-se, com urgência, as devidas informações da d. Autoridade Corrigenda. Em seguida, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno do E. Tribunal de Jus