TJSP 03/06/2022 - Pág. 2723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2723
tempo remido ou a remir anteriormente à prática da falta disciplinar. Comunique-se para cumprimento. v.u. Advs: Flavio de
Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 0009728-03.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Vanessa Rosa
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509/SP) - 6º Andar
Nº 0010209-19.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: DOUGLAS VINICIUS
DE MORAIS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime
deram parcial provimento ao recurso Defensivo e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado
de São Paulo Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0010809-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Allan
Oliveira Barros - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Não conheceram do recurso. V. U. 6º Andar
Nº 0010827-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: José
Welington de Moura Silva - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Denegaram a ordem, com determinação. V.U. 6º
Andar
Nº 0011906-33.2018.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: José Arnaldo Medeiro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Bruno Araujo de Arruda (OAB: 360882/SP) - 6º Andar
Nº 0014898-08.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vitor de Souza de Aguiar - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Thiago Henrique Marques Cruz (OAB: 445226/SP) - 6º Andar
Nº 0015238-31.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: CARLOS ALBERTO
DE BARROS BINDI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a matéria
preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Caio Coscia Cavallini (OAB: 411133/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0015611-70.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Antonio Carlos Prates do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi
Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo
Monteiro (OAB: 350764/SP) - 6º Andar
Nº 0016445-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Impette/Pacient: Adaildo
Pinheiro de Sousa - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Indeferiram liminarmente. V.U. 6º Andar
Nº 0016446-43.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: José
Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM
PROVIMENTO ao apelo, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença também por seus jurídicos fundamentos. Transitada em julgado,
expeça-se Mandado de Prisão para início de cumprimento da pena, atentando-se ao
regime fechado imposto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Eduardo Kawano
Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0016602-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Impette/Pacient: Daclis
Aparecido de Jesus Ribeiro - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de Atibaia - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior Indeferiram liminarmente. V.U. 6º Andar
Nº 0017678-06.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: David
de Oliveira Lemes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renata Simões Stabile
Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0020446-66.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Eduardo Rocha
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
(OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º