Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1882 Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) - Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) 7 - 1003915-21.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator Bruno Machado Miano - Embargante: Afonso Celso Cavalcanti Ferreira - Embargado: Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1212 341163/SP) 33 - 0000141-52.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Mario Roberto Cavalcante de Albuquerque - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Advogada: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1535 ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa a preceito constitucional que autoriza a admissão do recurso extraordinário é a ofensa direta, frontal. V - O acórdão recorrido partiu da análise do contexto fáticoprobatório trazido aos autos, o que, por si só, seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1373 Processo 0007972-54.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1881 Incorporadora Ltda - Recorrente: Cury Construtora e Incorporadora S/A - Recorrente: SELLING CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrido: EDUARDO DE SANTANA CORREA - Vistos. Em razão da r. decisão proferida pelo Min. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1751 trânsito em julgado.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB 112310/RJ) Processo 0505137-36.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Light Servicos de Eletricidade S/A - retro - Traga o executado cópia do v. Acórdão e da cer

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 38 8. 2018/205444 – CAPITAL - EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal da Capital – Central: I - INSCRIÇÃO do Doutor ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular II da 17ª Vara Cível Central (convocado junto à E. Corregedoria Geral da Justiça), para integrar uma das Turmas do referido Colégio. II – INSCRIÇÃO da Doutora

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 38 8. 2018/205444 – CAPITAL - EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal da Capital – Central: I - INSCRIÇÃO do Doutor ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular II da 17ª Vara Cível Central (convocado junto à E. Corregedoria Geral da Justiça), para integrar uma das Turmas do referido Colégio. II – INSCRIÇÃO da Doutora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1584 - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para solicitar do Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, cujo número segue em anexo a este ofício.Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1303 consignar que o prazo quinquenal foi reafirmado no art. 2º do Dec-lei n. 4.597/1942 e no art. 1º-C da Lei n. 9.494/1997, incluído pela MP n. 2.180-35, de 2001”. Precedentes citados: AgRg no AREsp 69.696-SE, Dje 21/8/2012, e AgRg nos EREsp 1.200.764AC, DJe 6/6/2012. REsp 1.251.993-PR, Rel. Mauro Campbell, ju