TJSP 07/05/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1212
341163/SP)
33 - 0000141-52.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Mario Roberto
Cavalcante de Albuquerque - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães
Martins (OAB: 341188/SP)
35 - 0000142-37.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Arnaldo Garcia
- Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado:
LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP)
28 - 0007002-54.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Flábio Romulo da Silva - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
27 - 0014888-41.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Amauri de Souza Pereira - Advogado: Aldo Expedidito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
31 - 0014904-92.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Raimundo Nonato da Silva Barbosa - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA
(OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
32 - 0014922-16.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Vilson Geraldo da Rocha - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
20 - 0015064-20.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Edson Sarto - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
25 - 0015066-87.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Eduardo Feital de Carlo - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
21 - 0015068-57.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Fábio Rogério de Moraes e Souza - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
24 - 0015195-92.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Adilson Ferreira dos Santos - Advogado: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogado:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP)
23 - 0015210-61.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Telma Faria Marcelino - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
- Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
30 - 0015263-42.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Miguel Santos Pinto - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
29 - 0017355-90.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton Alves de Araújo - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB:
232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
19 - 0019518-43.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Nilson de Souza - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
37 - 0020292-73.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Jose Valmir
Soares - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
22 - 0020950-97.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Clecio Barreto Sobral - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
26 - 0020952-67.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Rosa dos Santos - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/
SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
38 - 0021738-14.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Gioia Perini - Recorrente: Leandro Luiz da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º