Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 320 PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu FABIO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, qualificado nos autos, a cumprir a pena de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção, e ao pagamento de 11 (onze) dias multa, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos narrados na denúncia, por violação do artigo 129, §9º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 304 9000057-74.2021.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 565.326; Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Andre Ramos da Silva Vaze; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4070 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2019 Processo 0000203-37.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rafael Rocha Dias 1. DEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 877 Corrêa (OAB: 158172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013850-44.2017.8.26.0320; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3396 Processo 1500058-96.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - José Aparecido de Oliveira - 1. As matérias deduzidas na(s) defesa(s) preliminar(es) (fls. 269/273) se confundem com o mérito e serão analisadas na sentença final, após a produção de toda prova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2711 QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.492.221/PR (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3090 ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1020454-32.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - Fls. 95/96: Providencie, a serventia, a remessa do link e manual para a participação na audiência virtual. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 72/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1185 Processo 0014067-57.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - DEIVITON BRUGNHOLO - 1. Diante do ofício recebido às fls. 486, determino que não seja cumprido o despacho de fls. 427, devendo, pois, o réu Deiviton Brugnholo permanecer em liberdade, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3258 patrimonial, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários, ou qualquer importância em dinheiro ou representada por cheque, promissória, letra de câmbio, duplicata mercantil e/ou outro documento caracterizado ou não como título de crédito que o autorize a receber quantia certa ou incerta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3464 RELAÇÃO Nº 0395/2017 Processo 0000032-46.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan dos Santos Lopes da Silva - Digam as partes no prazo de 3 (três) dias sobre a conta de liquidação da pena de multa, sob pena de preclusão (obs.: valor da mult