TJSP 11/06/2020 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
3090
ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1020454-32.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - Fls. 95/96: Providencie, a
serventia, a remessa do link e manual para a participação na audiência virtual. No mais, aguarde-se a realização da audiência
designada a fls. 72/73. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1020810-27.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.F.S. M.R.S. - Fl. 191: Promovam-se às anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP da(o) advogada(o) de
fl. 192. Aguarde-se a impugnação ao pedido ou o transcurso do prazo. - ADV: HELIO SMITH DE ANGELO (OAB 119415/SP),
GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Processo 1020957-53.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F. - A.F.S. - Fls. 242/243: Defiro.
Providencie, a serventia, a remessa do link e manual para a participação na audiência virtual. No mais, aguarde-se a realização
da audiência designada a fls. 176/177. - ADV: MARCIA MANZANO CALDEIRA (OAB 126898/SP), EVANDRO FERRARI (OAB
148445/SP)
Processo 1020957-53.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F. - A.F.S. - Ciência às partes
acerca dos oficios juntados às fls. 246/247 (Visão Prev) e 248/251 (INSS). - ADV: MARCIA MANZANO CALDEIRA (OAB 126898/
SP), EVANDRO FERRARI (OAB 148445/SP)
Processo 1062760-24.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.A.S. - (Tópico Final) ... ANTE O
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por J. C. A. DA S. em face de C. A. C. DA S. para o fim de outorgar
a ambos os demandantes a guarda compartilhada das filha que têm em comum, fixando-se o domicílio do pai, no entanto,
como local de domicílio de sua filha L. G. DA S., ao passo que estabeleço como local de domicílio do menor S. C. S. o local de
domicílio de sua mãe. O convívio entre os genitores e suas filhas e também o convívio entre estas será exercido será exercido
em dias e horários livres. Custas na forma da lei. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), RODRIGO
MEDEIROS GUARDIA (OAB 236959/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 0005188-85.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1500391-77.2020.8.26.0583) (processo principal 150039177.2020.8.26.0583) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - LUCAS THIAGO ESCOBAR RIBAS - INDEFIRO o pedido de
Revogação da Prisão Preventiva e, consequentemente, MANTENHO a decisão proferida as fls. 67/71 dos autos principais. ADV: ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)
Processo 0014908-81.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Francisco Kazuo Tanaka Filho
e outro - Intime-se a defesa do réu Francisco Kazuo Tanaka Filho para apresentar alegações finais, por memoriais, dentro do
prazo de 24 (vinte e quatro) hotas - ADV: DEYVER ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 15310/MT), WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE
ALCÂNTARA (OAB 194886/SP)
Processo 0014921-46.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vinicius Rogério Santos
Prudencio da Silva e outros - 1. Recebo o recurso de fls. 577 interposto pelo réu Vinicius. 2. Processe-se. - ADV: JOVANA
APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP)
Processo 1500197-77.2020.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DE
BRITO MARRA e outros - Diante do Habeas Corpus interposto, seguem informações em separado. - ADV: SARA APARECIDA
PRATES REIS (OAB 132689/SP)
Processo 1500197-77.2020.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME
DE BRITO MARRA e outros - Em atenção ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face
do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo
de 90 (noventa) dias da prisão preventiva do(a) ré(u). No presente caso, a instrução processual ainda não se encerrou por
estar aguardando a retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça para viabilizar a designação de audiência.
Assim, não havendo culpa alguma deste Juízo pela demora, bem como por reputar que ainda estão presentes os requisitos
previstos nos artigos 312 e seguintes do CPP é que MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos réus GUILHERME DE BRITO
MARRA, BRUNO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, LEONARDO RODRIGUES LOPES DA SILVA e LEANDRO HENRIQUE DA
SILVA CALIXTO. Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre as defesas apresentadas. - ADV: SARA APARECIDA
PRATES REIS (OAB 132689/SP), CINARA MARIA SILVA DA CUNHA VICENTE (OAB 419750/SP), JULIANA CLAUDINA DOS
SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 1500208-09.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.B. - Em atenção
ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em face do disposto no parágrafo único do artigo
316 do Código de Processo Penal, passo a me manifestar sobre o decurso do prazo de 90 (noventa) dias da prisão preventiva
do(a) ré(u). No presente caso, a instrução processual ainda não se encerrou por estar aguardando a retomada das atividades
presenciais do Tribunal de Justiça para viabilizar a designação de audiência. Assim, não havendo culpa alguma deste Juízo
pela demora, bem como por reputar que ainda estão presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e seguintes do CPP é
que MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu PAULO ROBERTO BATISTA. Dê-se ciência às partes. - ADV: JOSÉ PEDRO
CÂNDIDO DE ARAUJO (OAB 186255/SP)
Processo 1500266-12.2020.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE
APARECIDO DA SILVA - Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/
SP)
Processo 1500337-48.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JOAO RAFAEL FERREIRA SARAIVA - 1. Expeça-se Guia de Recolhimento, se necessário, ou complemente a
já expedida. 2. Feitas as comunicações, intimações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. 3. Após cumpridas todas
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