Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2419 - Fls. 78/89: Recebo o recurso interposto pelo requerente, para que surta seu jurídico e legal efeito. Processem-no, intimando-se o requerido para as contrarrazões. Após, conclusos. Cumpra-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 Favorecido: ALEXANDRE LUIZ ALVES Advogado: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 10009/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2142 com fundamento no artigo 85, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, que deverão atualizados a partir do arbitramento e contar juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Observe-se a gratuidade de justiça concedida ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2233 o autor dentro do prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0020215-30.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - SAMED Serviços de Assistência Médica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2104 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP) Processo 0012601-95.2018.8.26.0361/10 - Precatório - Propriedade - Mannie Liu - Ciência ao exequente de que o r. depósito já se encontra no sistema, disponível p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2035 Processo 0015956-79.2019.8.26.0361 (processo principal 1008289-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Itamar de Sousa Padilha - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20210316131255058627, preenchido conforme formulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2104 de Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019763-95.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 40 JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 04 de outubro de 2022. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Processo 0521836-63.2019.8.26.0500 - Precatório - Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2066 temporis); nunca, porém, as que dependem de um trabalho a ser feito (pro labore faciendo), ou de um serviço a ser prestado em determinadas condições (ex facto officii), ou em razão da anormalidade do serviço (propter laborem), ou, finalmente, em razão de condições individuais do servidor (propter p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2014 38.2015.8.26.0000; Agravo de Instrumento / IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Relator(a): Henrique Harris Júnior; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público; j: 27/08/2015). Ementa: Reexame de Acórdão Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de