Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1211 conciliação. Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão ou sentença. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1321 84 - 0012121-52.2011.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Embargante: Marcio Batista de Oliveira - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Franklin Charlye Duccini (OAB: 287027/SP) - Promotor: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2281 DESPACHO Nº 0001651-66.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Genival de Fontes da Silva - Diante do pedido de uniformização juntado a estes autos, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à origem. Int - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1274 de São Paulo, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/ SP) Processo 0014899-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014899) - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1730 Colégio Recursal juntado nestes autos, manifestem-se as partes, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0013965-78.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1999 termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0014916-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014916) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1881 Incorporadora Ltda - Recorrente: Cury Construtora e Incorporadora S/A - Recorrente: SELLING CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrido: EDUARDO DE SANTANA CORREA - Vistos. Em razão da r. decisão proferida pelo Min. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1543 BITTENCOURT (OAB 147224/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0008714-79.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Requeira a Fazenda Estadual o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1577 cujo número segue em anexo a este ofício.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) Processo 0014907-47.2012.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1303 consignar que o prazo quinquenal foi reafirmado no art. 2º do Dec-lei n. 4.597/1942 e no art. 1º-C da Lei n. 9.494/1997, incluído pela MP n. 2.180-35, de 2001”. Precedentes citados: AgRg no AREsp 69.696-SE, Dje 21/8/2012, e AgRg nos EREsp 1.200.764AC, DJe 6/6/2012. REsp 1.251.993-PR, Rel. Mauro Campbell, ju