TJSP 16/04/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1211
conciliação. Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão ou sentença. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: WALDIR TEIXEIRA DE
JESUS (OAB 102805/SP), KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS (OAB 312860/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0014897-03.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Requerido: Carlos Cesar Gomes Souza - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto
por Fazenda do Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB:
232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0014898-85.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Jose Maria de Albuquerque Rocha - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto
por Fazenda do Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
- DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0014916-09.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Roseli Cassia Paiva - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto por Fazenda
do Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015045-14.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Fazenda do Estado de
São Paulo - Requerido: Marta Carvalho de Melo - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto
por Fazenda do Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB:
232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015159-50.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de Sâo Paulo Requerido: Jose da Silva Filho - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto por Fazenda do
Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015159-50.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de Sâo Paulo Requerido: Jose da Silva Filho - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto por Fazenda do
Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015214-98.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo
- Requerido: Magdiel Kasmalki da Silva - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto por
Fazenda do Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015219-23.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: João Comitre Rodrigues - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto por Fazenda
do Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
- DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015256-50.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Nelson Soares - Decisão, parte final: “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto por Fazenda do
Estado de São Paulo”. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
DESPACHO
Nº 0000094-08.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Creusenice Purcino
Gomes - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Da análise dos argumentos apresentados não
vislumbro perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, valendo salientar que a decisão impugnada está devidamente
fundamentada. À contraminuta. Dispensadas as informações. Após, tornem para voto. Int. - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira
Carvalho - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB: 149492/SP)
Nº 0000104-52.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Sindicado dos Funcionários e Servidores
Públicos da Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e Pref. Municipal de Suzano - Agravado: Terezinha Lopes da Silva Vistos. Indefiro o efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Da análise dos argumentos apresentados não vislumbro
perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, valendo salientar que a decisão impugnada está devidamente fundamentada.
À contraminuta. Dispensadas as informações. Após, tornem para voto. Int. - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Advs:
MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB: 277684/SP) - Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º