Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1321 84 - 0012121-52.2011.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Embargante: Marcio Batista de Oliveira - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Franklin Charlye Duccini (OAB: 287027/SP) - Promotor: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2281 DESPACHO Nº 0001651-66.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Genival de Fontes da Silva - Diante do pedido de uniformização juntado a estes autos, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à origem. Int - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1423 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0014914-39.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1730 Colégio Recursal juntado nestes autos, manifestem-se as partes, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0013965-78.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1999 termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0014916-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014916) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1274 de São Paulo, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/ SP) Processo 0014899-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014899) - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1210 Advogado: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB: 129087/SP) 17 - 0014926-53.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eli Damião Lopes - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1882 - Roseli Cassia Paiva - Estado de São Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0014917-91.2012.8.26.0361 (361.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1703 Processo 0015899-37.2014.8.26.0361 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.S.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada (vaga em creche). (...) CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o Município ofereça atendimento em cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1361 Processo 0011106-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011106) - Cautelar Inominada - Liminar - Sacs Construção e Montagem Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que traga aos autos a cópia da decisão proferida nos autos de agravo de instrumento.