TJSP 07/05/2014 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1210
Advogado: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB: 129087/SP)
17 - 0014926-53.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Eli Damião Lopes - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: Daniele Cristina
Morales (OAB: 341164/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
18 - 0015050-36.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Paulo Roberto de Mendonça - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
15 - 0019995-66.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Nelson Yokio Nagasawa - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
- Advogada: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB: 262425/SP)
16 - 0020581-06.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Saniel dos Santos Ramos - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/
SP) - Advogada: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB: 262425/SP)
13 - 3000527-23.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Cmj Comercio de
Veículos Ltda. - Recorrido: Maria do Carmo Ramos Silva - Advogado: RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB: 206368/
SP) - Advogado: ANTONIO DE SOUZA (OAB: 177953/SP)
DESPACHO
Nº 0011338-04.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: José Salustiano de Almeida - Recorrido:
Soberana Negocios Imobiliários Ltda - À origem para transcrição do depoimento colhido por estenotipia. . Após, faculto às partes
o oferecimento de acréscimo às razões e contrarrazões em 05 dias. Então, tornem. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha
Navajas - Advs: ROSANGELA MARIA DIAS (OAB: 240704/SP) - ROMULO SOARES DE MELO (OAB: 138527/SP)
Nº 0014897-03.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Cesar Gomes Souza - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o
agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os
autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas
de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0014898-85.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Jose Maria de Albuquerque Rocha - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o
agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os
autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas
de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos
Reis - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0014917-91.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Batista Junior - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no
prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo,
nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP)
Nº 0014925-68.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Repullio Ferreira - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o
agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os
autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas
de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira
Domingues Ladeira - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015157-80.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de Sâo Paulo - Agravado: Marco Aurélio de Araújo - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no
prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo,
nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Advs:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015158-65.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Estado de Sâo Paulo - Agravado: Antonio de Castro - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no
prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo, nos termos
do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs:
LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
Nº 0015159-50.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º