8 resultados encontrados para 0014920-46.2005.8.26.0408 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2766 Processo 0011441-94.1995.8.26.0408 (408.01.1995.011441) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faz Pub Mun Ours - Sidnei Petermann - Vistos.1- Fls. 41/43: Defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) executada(o). Anotese.2- Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2014 Excipiente acerca do aduzido pela Excepta (fls. 131/132). Oportunamente, retornem-me. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MAICEL ANESIO TITTO OAB/SP 89798 0032949-47.2005.8.26.0408 (408.01.2005.032949-7/000000-
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2237 finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.Publique-se e intime-se. ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP) Processo 0013288-77.2008.8.26.0408 (408.01.2008.013288) - Execução Fiscal - Forneci
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2509 113965/SP), MARIA JOSÉ DE SOUZA (OAB 15065/PR), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0014561-33.2004.8.26.0408 (408.01.2004.014561) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendencia de Agua e Esgoto de Ourinhos - Marta M de S Silva Batista - Vistos.Fls. 39: Anote-se par
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2663 do período de sobrestamento e nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo primeiro, da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo segundo do arti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3249 do STJ, que uniformizou o critério de apuração (REsp. 1.168.625/MG).Após a feitura do cálculo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/ SP) Processo 0000170-93.1992.8.26.0408 (408.01.1992.000170) - Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2127 liquidez e exigibilidade. Aduz que o imposto objeto da execução, foi pelo próprio excipiente declarado como devido, consoante artigo 49 da Lei nº 6.374/89, após a realização das apurações fiscais por ele mesmo realizadas. Requer ao final seja acatada a preliminar ou no mérito, seja julgada improceden