TJSP 12/08/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
2014
Excipiente acerca do aduzido pela Excepta (fls. 131/132). Oportunamente, retornem-me. Excedi no prazo em razão do acúmulo
de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MAICEL ANESIO
TITTO OAB/SP 89798
0032949-47.2005.8.26.0408 (408.01.2005.032949-7/000000-000) Nº Ordem: 000501/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X PEDRO AIRTON PASQUETA - Fls. 26 - Vistos.
Manifeste-se o excipiente, sobre a manifestação da excepta a fls. 22/25. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE
OAB/SP 279359 - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV VINICIUS MELILLO CURY OAB/SP 298518
0014920-46.2005.8.26.0408 (408.01.2005.014920-3/000000-000) Nº Ordem: 001840/2005 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X THIAGO RODRIGUES LARA - Fls. 64 - Vistos. Por
tempestivos, recebo os presentes Embargos Infringentes de fls. 60/63. Ao embargado para contrariá-los no prazo legal. Int. ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237
0011757-24.2006.8.26.0408 (408.01.2006.011757-6/000000-000) Nº Ordem: 014962/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA - Fls. 131 - Vistos. 1Fls. 101/105, 112/115, 117/121 e 125/128: Mantenho o já decidido a fls. 58. - Fls. 107/108: Defiro. Anote-se. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
0000884-23.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000884-4/000000-000) Nº Ordem: 000075/2010 - Embargos à Execução - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CANINHA ONCINHA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 402
- Vistos. Primeiramente, cumpra a embargada o despacho de fls. 398, item ?1?. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0008006-53.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008006-6/000000-000) Nº Ordem: 000475/2011 - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSÉ HENRIQUE VIEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 131 - Vistos. Fls. 129: Defiro. Anote-se. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ADRIAN HINTERLAND DE BARROS
OAB/PR 44633 - ADV ANDRE EDUARDO DETZEL OAB/PR 57651 - ADV ANA PAULA CONDE BOGO OAB/PR 58330 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0018541-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018541-6/000000-000) Nº Ordem: 000872/2011 - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - SINDICATO RURAL DE OURINHOS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS
- Processo nº 872/11 Vistos. Primeiramente, proceda a Serventia o apensamento destes embargos aos autos da ação de
execução (processo nº 6.273/03). Segundo, informe o Embargante a fase atual da ação de consignação em pagamento no bojo
da qual ultimou-se o indigitado depósito (processo nº 1.669/08). Por fim, manifeste-se a Embargada. Excedi no prazo em razão
do acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA OAB/SP 254246 - ADV
MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359
0016914-22.1999.8.26.0408 (408.01.1999.016914-1/000000-000) Nº Ordem: 000940/1999 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COMERCIO DE ROUPAS J N LTDA E
OUTROS - Fls. 131 - Fls. 127/130, manifeste-se a exequente. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV
PEDRO VINHA OAB/PR 17377
0012297-48.2001.8.26.0408 (408.01.2001.012297-2/000000-000) Nº Ordem: 002298/2001 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU COHAB - Fls. 202 - Cite-se a devedora, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE, para os termos do Artigo 730
do CPC., para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 30 ( trinta ) dias, sob pena de requisição do pagamento do
valor reclamado pela Excipiente, ora exeqüente, a fls. 195/201. Providencie a credora, se o caso, cópia do pedido formulado,
do cálculo atualizado, sentença de fls. 72/73, Acórdão de fls. 188/191 em duas vias, deste despacho e diligência do Sr. Oficial
de Justiça ( R$ 13,59, para cada ato ). Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no
arquivo, se for o caso. Int. - ADV WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849 - ADV CLEBER SPERI OAB/SP 207285
0015243-90.2001.8.26.0408 (408.01.2001.015243-0/000000-000) Nº Ordem: 004887/2001 - Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X CARLOS ALBERTO PASQUETTA - Fls.
19 - Diga o excipiente sobre a manifestação de fls. 17/18. Int. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV FERNANDO
ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
0013914-09.2002.8.26.0408 (408.01.2002.013914-0/000000-000) Nº Ordem: 004789/2002 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ONOFRE ANTONIO DE F PASQUETTA
- Fls. 63 - Cite-se a devedora, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS, para os termos do Artigo 730 do CPC., para
oferecimento de embargos à execução, no prazo de 30 ( trinta ) dias, sob pena de requisição do pagamento do valor reclamado
pelo Excipiente, ora exeqüente, a fls. 59/62. Providencie o credor, se o caso, cópia do pedido formulado, do cálculo atualizado,
sentença de fls. 27/30, Acórdão de fls. 48/56 em duas vias, deste despacho e diligência do Sr. Oficial de Justiça ( R$ 13,59,
para cada ato ). Não providenciadas as peças para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso.
Int. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ
OAB/SP 194175
0011868-76.2004.8.26.0408 (408.01.2004.011868-0/000000-000) Nº Ordem: 002256/2004 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X MARCOS ADRIANO GASPAR
REPRESENTACOES - Fls. 57 - Vistos. Petição de fls. 54/55: manifeste-se a exequente. Int. - ADV DIEGO SCANDOLO DE
MELLO OAB/SP 262038 - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787
0503961-85.2007.8.26.0408 (408.01.2007.503961-1/000000-000) Nº Ordem: 003740/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS X FUNDACAO FERRAZ EGREJA - Fls. 24 - Vistos. Ao
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