Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :1014160-81.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Patricia Carvalho da Conceição ADVOGADO : 285532/SP - Ana Carolina Rosalino Garcia REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014161-66.2016.8.26.0477 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1197 Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outros - Recorrida: Vera Silvia Haui Haddad e outros - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Advogado: Manoel Augusto Mazzeo de Barros Filho (OAB: 194230/ SP) 60 - 1013618-02.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4702 LUSO - VIA VAREJO S/A - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da certidão de fls.85, verifica-se que o executado deixou de emendar a inicial de embargos, a fim de enquadrá-la aos termos do art. 319, do CPC, notadamente quanto à indicação do valor da causa, razão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3296 providenciar as peças necessárias para cumprimento da sentença (petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva), nos termos do Provimento CG nº 16/2016 , Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1081 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3399 art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº