Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2247 0007309-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007309-2/000000-000) Nº Ordem: 000376/2012 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - DJALMA LUCIO JUDICA X JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - Fls. 550 - (REL. 19) Vistos. Fls.549: defiro a dilação de prazo requerida. Int. (fls. 549- petição do autor requerendo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1972 Processo 0005003-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005003) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Alexandre Fabiano Daragone - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Ante a não aceitação do acordo proposto pelo INSS (fls.152), dê-se vista ao requerido para manifestação so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1667 crédito - Dano moral caracterizado - Reparação devida. 3. Valor da Indenização - Verba indenizatória que se encontra arbitrada com razoabilidade - Manutenção do valor da sentença de primeiro grau. SENTENÇA - MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. (...) “Já é clássica a ilicitude da conduta das financeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2595 122976/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP) Processo 0014950-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014950) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Síntese Construções e Empreendimentos Ltda - Fedrizzi & Fedrizzi Ltda Me - Vistos. Afasto a alegação de decadê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2095 Manole, p.373). Mesmo o CDC exige alteração de circunstâncias para o reconhecimento da onerosidade excessiva e com tal requisito não se confunde o mero inadimplemento, como na hipótese, do devedor. Por tal razão “não se poderá, em tal caso, pretender-se mudar os termos da avença, visto que, na vid