TJSP 07/02/2013 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
2247
0007309-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007309-2/000000-000) Nº Ordem: 000376/2012 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - DJALMA LUCIO JUDICA X JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - Fls. 550 - (REL. 19) Vistos. Fls.549:
defiro a dilação de prazo requerida. Int. (fls. 549- petição do autor requerendo prazo de 20 dias para juntada do complemento
do valor da causa). - ADV ELAINE MARIA DE LOURDES NAIS OAB/SP 140691 - ADV JUSSARA ALBINO ODA MORETTI OAB/
SP 252643
0011981-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011981-0/000000-000) Nº Ordem: 000602/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X GABRIELE DE FATIMA CARMELO - Fls.
86 - (REL. 19) Vistos. Recebo a apelação de fls.79/83, em ambos os efeitos. Vista para contrarrazões. Após, regularizados,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. (fls. 79/83- apelação
da requerida). - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI OAB/SP
198466
0014950-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014950-3/000000-000) Nº Ordem: 000754/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - SÍNTESE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA X FEDRIZZI & FEDRIZZI LTDA ME - (REL.
19) - FLS. 77: “Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC.” ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO OAB/SP 217586
0015638-64.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015638-0/000000-000) Nº Ordem: 000789/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GUSTAVO VITOR
DE FREITAS - (REL. 19) - FLS. 45: “FICA A AUTORA INTIMADA A PROVIDENCIAR A GUIA REFERIDA AS FLS. 44 QUE NÃO
ACOMPANHOU A PETIÇÃO.” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0016065-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016065-0/000000-000) Nº Ordem: 000823/2012 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - TECNOFLAT GESTÃO E HOTELARIA S/C LTDA X LUDMILA CRISTINA BENÁ - Fls. 219 - (REL. 19)
- Requerente: Tecnoflat Gestão e Hotelaria S/C Ltda. Requerida: Ludmila Cristina Bená Vistos. Proposta ação de cobrança
de taxas administrativas. Contestação (fls.111/121). Inexistentes as condições da ação. Quanto ao mérito, não provada a
celebração de contrato com a ré, mas com pessoa distinta, inexistente o débito. Não fixadas taxas de administração. Ademais,
ocorrida prescrição de parte dos valores pleiteados. Existente a ação judicial para rescisão de contratos, pois não prestadas
contas pela autora. Réplica (fls.213/217). Existente contrato informal entre as partes para administração do imóvel. Fornecido
pela ré os dados de sua conta corrente. É o relatório. Decido. Designo audiência preliminar para o dia 21 de fevereiro de 2013,
às 14:15 horas. Int. Piracicaba, 29 de janeiro de 2013. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito” - ADV JOAO CARLOS GONCALVES
DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
0017320-54.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017320-1/000000-000) Nº Ordem: 000879/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S A X MARCIO SANTOS MONTEIRO - (REL. 19) FLS. 52: “Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento.” - ADV
MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
0018102-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018102-6/000000-000) Nº Ordem: 000936/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUELI APARECIDA GUEDES X ODAIR RAMOS GONZALVEZ - (REL. 19) - FLS. 32: “Vistos.
Oficie-se à Ciretran para que informe a situação do veículo.”(oficio expedido) - ADV CLAUDENICE APARECIDA PEREZ OAB/
SP 161567
0018434-28.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018434-6/000000-000) Nº Ordem: 000957/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - ISRAEL CARLOS GARCIA X INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 55 - (REL.
19) - “Vistos. Requisitem-se os antecedentes médicos e previdenciários do obreiro, em 10 dias.” (oficio expedido) - ADV JULIO
CESAR LIBARDI JUNIOR OAB/SP 304512 - ADV LUCAS MARCOS GRANADO OAB/SP 305052 - ADV DANNYLO ANTUNES
DE SOUSA ALMEIDA OAB/SP 284895
0020538-90.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020538-4/000000-000) Nº Ordem: 001092/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANA MARIA BARBOSA SENA X RAIMUNDO FELÍCIO DA COSTA E OUTROS - Fls. 61 - (REL. 19) - “Vistos. 1.
Cite(m)-se o(s) acionado(s) e confrontante(s) indicado(s) na inicial e as fls. 59/60 para, querendo, contestar em 15 dias. 2. Por
edital, com prazo de 20 dias, cite(m)-se o(s) réu(s) ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s). 3. Por carta, com AR, cientifiquemse as Fazendas Públicas da União, Estado e Município. Intime-se. Piracicaba, 13 de dezembro de 2012. LUIZ ROBERTO XAVIER
Juiz de Direito “ (FICA A AUTORA INTIMADA A FORNECER MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, BEM COMO CONTRAF-E
(CÓPIAS) PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA E MANDADO) - ADV DANILA GUARNIERI OAB/SP 262609
0023692-19.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023692-0/000000-000) Nº Ordem: 001233/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL X HELIO CESAR FORNAZARO
- (REL. 19) - FLS. 66: “Intime-se com urgência para cumprimento do determinado na sentença sob pena de multa diária de
R$ 1.000,00 até o limite do valor do bem conforme a tabela FIPE.” (mandado expedido, o depositário já foi intimado) - ADV
MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV FRANCISCO DE
ANGELIS OAB/SP 122976
0027030-98.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027030-8/000000-000) Nº Ordem: 001381/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMUNIDADE RELIGIOSA DO CEMITÉRIO PARQUE DA RESSUREIÇÃO X JOSE MARIANO COSTA
AGUIAR E OUTROS - Fls. 147 - (REL.19) - Vistos. Para atendimento ao requerido a fls.133, indique o autor, pormenorizadamente,
os nomes dos requeridos cuja pesquisa pretende, providenciando o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (Guia F.E.D.T.J.
- Cód. 434-1), para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a gratuidade ao requerido
(fls.144/145). Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, quanto a contestação de fls.138/143, manifeste-se o autor em réplica. Após,
tornem cls. Int. (FLS.133: petição da autora pedindo pesquisa on line perante a DRF; FLS. 144/145: requerido José Coury). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º