Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0008915-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEURION QUINTINO PEREIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: OMAN CORREIA LIMA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ROUSSEAU ANTONIO ANDRADE VALENTIM ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: PAULO ISAIAS FERREIRA DE LIMA ADVOG

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 HIPÓTESE DE SALDO APÓS QUITAÇÃO DO DÉBITO. REJEIÇÃO. MÉRITO. Alienação fiduciária. Mora. DEMONSTRAÇÃO. Aplicação do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.931/04. Descaracterização da mora. NÃO COMPROVAÇÃO. CPC, ART. 373. ÔNUS DO RÉU. manutenção da sentença. Desprovimento DO RECURSO. - “A not

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Francisco De Assis Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Processo: 0014962-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Con