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Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018

00295 Processo: 0008915-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEURION QUINTINO
PEREIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: OMAN CORREIA LIMA
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ROUSSEAU ANTONIO ANDRADE
VALENTIM ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: PAULO ISAIAS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: ROBSTAINE ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0009151-85.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO MARREIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 008682PB WALTER
DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0009159-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS BAIRROS SANTOREU: ANTONIO ERNESTO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0009174-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0009264-10.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE , 001038PB ROOSEVELT VITA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS
S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0010295-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEY LUIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0010683-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 003530PB FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0010874-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0011042-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAYR BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0011091-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICPIO DE PEDRAS
DE FOGO ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0011674-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA NAYARA FRADE
LUNA FREIRE ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0011704-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0011820-53.2011.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: NUCLEO DE INTEGRACAO
RURAL DE EMASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0012114-08.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0012147-90.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JUACI CORDEIRO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0012463-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DONIZETE FERNANDES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0012557-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA BERTO RAMOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0012724-05.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ARAUJO GOUVEIA SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0012836-37.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TANIA MANGUEIRA NITAO INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0012837-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCILIO DIAS CHAVES
ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: BEATRIZ DE SENA RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO , 008343PB CRISELEY DANTAS CARTAXO
, 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: GEILSON SALOMAO
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0012852-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONEIDE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
, 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. AUTOR: SINDACS SINDICATO DE AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0013017-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0013300-27.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WALDSON DIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0013335-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UIRA CARVALHO GARCIA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0013554-78.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DO VALE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO

ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0013732-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICO REVOREDO DE
FONTES ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0013751-23.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAJELA HOSPITALAR
LTDA ADVOGADO: 015486PB IGOR FEITOZA FORMIGA , 013767CE FRANCISCO COUTINHO CHAVES
, 015797CE LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0013934-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE SAMUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 019043PB MAIARA MIRANDA ALVES. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0014073-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUDSON LATO LOPES E
ALMEIDA ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0014208-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE MEDEIROS
MARQUES ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0014462-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0014598-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0014684-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME GONCALVES DE
MOURA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0014695-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0014839-72.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0014962-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0015681-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMIRO JOSE BEZERRA NETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0015744-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMAR FERREIRA DELFINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0015769-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISA MEDEIROS
MACEDO ADVOGADO: 010300RN ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. REPRESENTANTE LEGAL:
JANAINA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 010300RN ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0015840-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ERNANDES RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0015850-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO REGO VITOR
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00336 Processo: 0016089-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA RAKEL DE ALENCAR MATIAS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0016207-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS BARBOSA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0016584-77.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: MARIA DE LOURDES MARQUES
MACENA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0016978-50.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DILSON DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0017089-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ADALBERTO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0017255-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSVALDO SANTANA
ESTRAL ADVOGADO: 014110PB CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0017406-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0017555-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DINIZ DE
FRANCA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0017565-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0017589-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DE CARVALHO
NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0017598-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018